Direito Educacional

Na defesa de Insituições de Ensino, Profissionais da Educação e Estudantes

Com atuação em todas as áreas jurídicas do Direito Educacional e abrangência ampla dos envolvidos no cenário da educação, oferecemos o ‘Full Solution’, criando soluções em todas as demandas particulares das Instituições de Ensino, Profissionais de Ensino e Estudantes.

Instituições de
Ensino

Voltado para a defesa e consultoria de instituições de ensino, nossa equipe conta com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor.

Com ênfase em um trabalho preventivo, orientamos nossos clientes no sentido da minimização dos efeitos decorrentes de possíveis situações problemáticas ocorridas dentro das entidades educacionais.

Além disto, sabemos que atualmente a inadimplência é um grande problema para as Instituições de Ensino, pois faz com que sua estrutura, própria da atividade empresarial, não caminhe da melhor forma possível.

Por este motivo, oferecemos também nossos serviços de Recuperação de Créditos Educacionais, uma vez que a coordenação direta da inadimplência pela própria Instituição de Ensino comumente leva ao desgaste das relações e a uma reduzida eficiência, sendo vital a sua profissionalização. 

Nosso consagrado método, que prioriza a solução amistosa com abordagem humanizada, engloba tanto um trabalho preventivo junto à própria Institução de Ensino quanto a judicialização de créditos a receber.

Cível e Empresarial

Contratos de Prestação de Serviços Educacionais

Contratos Sociais e Alterações Societárias

Regimento Interno

Locação

Responsabilidade Civil

Consumidor

Registro de Marca

Recuperação de Crédito

Atendimento humanizado

Método RECC

Negociação e Administração de Acordos

Ações de Cobrança

 

Treinamento e orientação no processo de matrículas

Acompanhamento durante período de matrículas

Gestão da inadimplência, com administração da carteira de créditos

Administrativo e Tributário

Regulamentos e Deliberações

Defesas em procedimentos administrativos junto ao MEC, Ministério Público, PROCON, entre outros

Defesas em Execuções Fiscais

Ações Tributárias

Isenções e Imunidades

Trabalhista

Defesas Trabalhistas

Compliance Trabalhista

Principais Clientes

Profissionais do Ensino

Voltado para a defesa e consultoria de profissionais de ensino, nossa equipe conta com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor.

 

Com ênfase em um trabalho preventivo, orientamos nossos clientes no sentido da minimização dos efeitos decorrentes de possíveis situações problemáticas ocorridas dentro das suas atividades educacionais.

Trabalhista

Reclamações Trabalhistas para Professores e Pessoal Administrativo

Dano Moral e Material

Acidentes de Trabalho

Previdenciário

Concessão de Aposentadoria

Planejamento Previdenciário

Revisão de Aposentadoria

Auxílio-Doença

Administrativo

Concursos Públicos

Direito a Cotas

Defesa em Processos administrativos Disciplinares

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Estudantes

Voltado para a defesa e consultoria de estudantes, nossa equipe conta com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor.

 

Com ênfase em um trabalho preventivo, orientamos nossos clientes no sentido da minimização dos efeitos decorrentes de possíveis situações problemáticas ocorridas dentro das suas atividades educacionais.

Educacional

Educação Inclusiva

Bullying e Assédio

Indisciplina Escolar

Consumidor

Validação de Diplomas

Fies

Conflitos que envolvam Instituições de Ensino Superior e FIES

Revisão do Saldo Devedor

Aditamento Retroativo

Aproveitamento Acadêmico

Saldo Global do FIES – Dilatação Contratual

Atuação em todo o Brasil

Processos 100% digitais

Atendimento humanizado

Todos os atos processuais são realizados de forma eletrônica, o que possibilita que o BMT Advogados atue em todo o território nacional com os mesmos poderes, recursos e disponibilidade, sem precisar efetuar nenhum ato presencial.

Em decorrência desses avanços, ofereceremos uma estrutura remota e uma equipe especializada e treinada para oferecer um suporte rápido e personalizado, adequado às necessidades de cada cliente.

Contato

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(21) 3579-1886

Nosso Endereço

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